Você sabe a diferença entre escritura e registro do imóvel? Esses dois processos são essenciais para garantir a posse legal da sua propriedade, mas muita gente ainda confunde os termos. Além disso, ambos envolvem custos importantes que precisam ser considerados no planejamento da compra. Entenda como funcionam, por que são obrigatórios e quanto custam.
O que é escritura de imóvel?
A escritura pública é um documento elaborado no cartório de notas que formaliza a transferência do imóvel entre comprador e vendedor. Ela é feita após a negociação e quitação do bem (ou entrada em caso de financiamento) e comprova que houve acordo entre as partes.
Importante:
- A escritura só pode ser feita após o pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), obrigatório para transferir a propriedade.
- É exigida para imóveis quitados. Em financiamentos, muitas vezes é substituída pelo contrato com o banco, que tem valor jurídico equivalente.
O que é registro do imóvel?
O registro acontece no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde está localizado o bem. Ele é a etapa que transfere oficialmente a propriedade para o nome do comprador. Sem esse registro, você não é considerado o proprietário legal, mesmo que tenha a escritura ou contrato.
Somente com o registro você garante:
- Direito de propriedade reconhecido por lei
- Segurança jurídica contra disputas ou fraudes
- Possibilidade de vender ou financiar no futuro
Qual a diferença entre escritura e registro do imóvel?
A escritura é a formalização do acordo entre as partes, enquanto o registro garante a propriedade definitiva. Ou seja: quem não registra, não é dono.
Quanto custam a escritura e o registro do imóvel?
Os valores variam conforme o estado e o valor do imóvel, seguindo tabelas oficiais dos cartórios. Em geral, os custos ficam entre 1% e 2% do valor do bem. Além disso, é preciso considerar o ITBI, imposto municipal pago no processo de transferência.
Quando é possível a isenção de escritura?
Em casos de financiamento bancário, a escritura pode não ser exigida, pois o contrato com o banco já tem força de escritura pública. No entanto, o registro continua obrigatório.
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Agora que você sabe a importância da escritura e do registro do imóvel, fica mais fácil planejar sua compra e evitar surpresas. Quer conhecer empreendimentos de alto padrão com orientação completa durante todas as etapas do processo?
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