Estima-se que mais da metade das famílias possuam ao menos um animal de estimação. Com isso, cresce também a demanda por empreendimentos que sejam pet friendly e que conciliam a presença dos animais com a convivência saudável entre os moradores.
Em condomínios, é fundamental entender os direitos e deveres dos condôminos quando se trata da guarda e circulação de animais. Ter um pet não é apenas um direito garantido por lei, é também uma responsabilidade que deve ser exercida com respeito às regras coletivas.
É permitido ter pets em condomínios?
Sim. A legislação brasileira protege o direito de manter animais de estimação na unidade habitacional, desde que eles não ofereçam risco à saúde, à segurança ou ao sossego dos demais moradores.
O Código Civil e diversas decisões dos tribunais reforçam que a convenção condominial não pode proibir a permanência de animais, mas pode estabelecer normas para sua circulação e permanência nas áreas comuns.
Ou seja: o morador tem o direito de manter seu pet no apartamento, mas deve respeitar as regras estabelecidas em assembleia e no regimento interno.
Direitos do tutor dentro do condomínio
Entre os principais direitos do condômino tutor de pet, destacam-se:
- Manter o animal dentro da unidade, independentemente do porte ou raça;
- Transitar com o pet nas áreas comuns, desde que com coleira e, em alguns casos, focinheira (para raças específicas);
- Participar de assembleias para discutir normas relacionadas aos animais no condomínio;
- Ser informado previamente sobre qualquer decisão que afete a permanência de animais.
Esses direitos, no entanto, devem ser equilibrados com os deveres de convivência, tanto do tutor quanto do condomínio.
Deveres dos tutores: cuidado e bom senso
Convivência harmônica exige que os tutores sejam responsáveis com seus pets, adotando condutas que evitem conflitos e garantam o bem-estar coletivo. Entre os deveres mais importantes estão:
- Manter o animal vacinado e em boas condições de higiene;
- Evitar barulhos excessivos, como latidos constantes;
- Recolher os dejetos dos pets nas áreas comuns imediatamente;
- Usar guias e focinheiras quando exigido;
- Não permitir que o animal circule desacompanhado;
- Impedir que o pet cause danos às áreas do condomínio ou incomode outros moradores.
Em casos de descumprimento das normas, o condomínio pode aplicar advertências e multas, sempre com base no que estiver previsto no regimento interno.
Dicas para uma convivência saudável com pets
- Conheça o regulamento do seu condomínio: isso evita conflitos e garante que você exerça seu direito com segurança.
- Participe das assembleias: leve sugestões para melhorar a convivência entre tutores e vizinhos, como instalação de espaços pet ou regras mais claras.
- Converse com os vizinhos: manter um bom relacionamento pode evitar reclamações e facilitar o diálogo em situações pontuais.
- Treine seu pet: animais adestrados se comportam melhor em ambientes coletivos, o que reduz o risco de incômodos.
Condomínios que promovem uma cultura de respeito e organização conseguem equilibrar bem-estar animal com a tranquilidade dos moradores.
Conclusão
Entender os direitos e deveres dos condôminos quando o assunto são os pets é essencial para promover uma convivência pacífica e respeitosa. Ter um animal de estimação não deve ser motivo de conflito, e sim de harmonia, desde que com responsabilidade.
Morar em um condomínio onde seu pet também é bem-vindo faz toda a diferença na qualidade de vida. Por isso, todos os empreendimentos da Lupema Engenharia contam com área pet, pensada para proporcionar bem-estar, lazer e conforto também para os animais de estimação. Escolha viver em um lugar que valorize todos os membros da sua família!